Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Qual a função do Vereador?

Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

Salário complessivo. Pagamento parcelas englobadas. Salário-base e adicional de insalubridade.

Vedação. Aplicação da Súmula nº 91 do TST.

Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Dano físico causado por lâmina existente na lateral do fogão.

Direito social na Constituição Brasileira

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.